Reflexões sobre o resultado eleitoral de 2022: “Uma só andorinha não faz verão. O feminismo é uma revoada delas”.
As desigualdades de gênero são igualmente profundas e desafiadoras no campo da política brasileira. Não à toa o Brasil ocupa a 145ª posição no ranking mundial que mede a presença de mulheres nos parlamentos, ficando acima apenas dos países árabes que não tem histórico de participação política das mulheres (IPU, 2022). Diante desse cenário, podemos perceber que, mesmo com a implantação das cotas de candidaturas dentro dos partidos políticos, as mulheres seguem sub-representadas no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas estaduais, nas Câmaras Municipais.
Conforme os dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível notar um crescimento de mulheres eleitas para a Câmara Federal em 2022, saltando de 15% para 18%. De 77 eleitas em 2018, a instituição passará a contar com 91 mulheres a partir de 2023. No senado Federal, por outro lado, não houve mudança numérica, pois o percentual que era de 14% de presença de mulheres se manteve. Contudo, devemos considerar que algumas dessas mulheres eleitas apresentam um perfil mais conservador por serem defensoras de pautas de costumes. Este é o caso, por exemplo, de Damares Alves (REP/DF). Pode-se aventar, a partir desse cenário, a possibilidade de poucos avanços nas discussões no Congresso Nacional acerca de temas relacionados aos Direitos das mulheres, sobretudo os de caráter sexual e reprodutivo.
Enquanto estudiosa do tema e mesmo conhecendo em profundidade como funciona o campo político, sobretudo o intrapartidário, ainda me intriga bastante o fato de termos tão poucas mulheres nos centros de decisões políticas, ocupando ainda um número tão pequeno, tomando-se por base o Congresso Nacional. Contudo, sigo tendo clareza de que, apesar de alguns avanços, a problemática da subrepresentatividade feminina na política suscita outros questionamentos, igualmente oportunos e necessários de se pensar e discutir em uma democracia.
Me refiro à importância de pensarmos e debatermos as queixas do senso comum e de boa parte do movimento feminista, qual seja a de que não basta apenas eleger mulheres, pois, a priori, em uma democracia, as eleitas devem estar plenamente dispostas a utilizarem do espaço e legitimidade de seus mandatos, para a construção de políticas públicas que levem a afirmação dos Direitos das Mulheres. Afinal, somos o quinto país que mais mata mulheres no mundo. E, mais, uma mulher é morta a cada 7 horas e estuprada a cada dez minutos, simplesmente em razão do gênero. Essa realidade precisa mudar!
Contudo, faz-se necessário que a sociedade brasileira compreenda que nossos corpos são políticos. Sendo assim, a nossa luta passa pela política institucional, pela elaboração de leis que nos protejam, que garantam os nossos direitos. Precisamos evitar mais retrocessos e isso passa por legislar para fomentar a indução de políticas públicas eficientes. Queremos mulheres eleitas para fazer a diferença, pois as pautas feministas são questões sociais que necessitam serem transformadas em questões políticas. Por isso, faz tanto sentido reivindicarmos uma representação política mais substantiva, a fim de que políticas públicas sejam induzidas em prol do grupo de mulheres, que, ainda por cima, representa metade da população brasileira e do eleitorado.
Vale lembrar que o assunto versado nesse artigo, representa uma das pautas mais importantes do movimento feminista brasileiro, justamente porque aqui estamos na lanterna do cenário mundial, inclusive em relação aos países latino-americanos, pois entre eles a paridade já é realidade. Diante desse cenário, precisamos intensificar ainda mais a nossa luta para superar os déficits de representatividade das mulheres na política, e ao mesmo tempo, temos o dever de exigir das eleitas que nossas questões sejam pautadas. Será a partir do aprofundamento da luta feminista que continuaremos a marchar contra o machismo e contra a violência patriarcal.
Além da demanda pela presença de mais mulheres na política, é necessário vindicar que a causa feminista tenha lugar no exercício desses mandatos. Pois conforme Marli Gonçalves: “Uma só andorinha não faz verão. O feminismo é uma revoada delas”.
Katarina Brazil para a coluna direitos das mulheres
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